Principais
realizações
da gestão
Zelamos, acima de tudo, pela valorização profissional e a integração do Sistema Confea/Crea e Mútua. Nosso Programa de Trabalho defendeu a soberania, o capital tecnológico e as empresas nacionais, pontuando a participação do Sistema em relação
a temas nacionais e internacionais relevantes para as engenharias, a agronomia, as geociências, e as profissões tecnológicas e técnicas.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO
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Pacificação do Sistema Confea Crea e Mútua com tratamento equânime e isonômico a todos os Creas;
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Aplicação de recursos na estruturação dos Creas, especialmente nas atividades finalísticas, ampliando a fiscalização profissional;
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Realização de 5 Encontros regionais de Fiscalização e 1 nacional, aproximando o CONFEA com os gestores de fiscalização em 2019
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Amplo trabalho para a revitalização da fiscalização do exercício profissional, ampliando mecanismos, uniformizando sistemas e integrando procedimentos.
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Mais de 500 mil fiscalizações realizadas pelos Creas em 2019;
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Criação do Cadastro Nacional de Anotação de Responsabilidade Técnica, que padronizou dados e procedimentos;
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Criação da carteira digital profissional.
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Federalização do Plenário do Confea que está em fase final no Ministério da Economia e que será encaminhado pela Presidência da República para a homologação pelo Senado;
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Padronização e calendário de 16 eventos técnico-operacionais, tendo como novidades:
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Seminário Eleitoral
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Assessorias Parlamentares
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Relacionamento Institucional
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Assessores Técnicos
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Recursos Humanos
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Planejamento e Gestão
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Fórum de Inovação
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Licitações e Contratos
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Implantação efetiva do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), eliminado processos físicos, agilizando procedimentos e respostas;
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Reformulação completa da Assessoria Parlamentar do Confea que passou a ter presença ativa e diária no Congressos Nacional;
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Resgate do protagonismo da importância do Sistema Confea/Crea no campo político com a presença frequente de lideranças profissionais no Congresso Nacional;
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Defesa da agenda prioritária do Sistema buscando a aprovação de projetos de lei de interesse de nossas profissões;
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Apoio a emenda 63 que pede alteração no art. 19 do PL 1292: acrescenta nas licitações de obras e serviços de engenharia, sempre que adequada ao objeto de licitação, seja exigida modelagem da informação da construção que vão ao encontro ao BIM;
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Intenso trabalho contra a tramitação da PEC/108 que acaba com o poder fiscalizatório dos Conselhos Profissionais;
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Transparência aos profissionais, sobre o andamento das propostas do 9º CNP, publicando um documento;
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Transparências aos profissionais sobre o andamento das propostas do 10º CNP integrando o SEI;
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Amplo programa de apoio as entidades de classe e instituições de ensino para realizar eventos e publicações por meios de editais de chamamento público, políticas de patrocínio e estandes. Ao todo, 10 milhões de reais disponibilizados.
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Reformulação da 76º SOEA, deixando-a dinâmica e contemplando todas profissões do sistema;
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Criação do Programa Mulher, importante incentivo para a ampliação da participação feminina no Sistema, colocando como prioridade o debate de gênero. Um verdadeiro marco na história do Sistema.
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Participação ativa junto ao MEC da discussão das novas Diretrizes curriculares das engenharias.
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Trabalho contínuo para evitar a proliferação excessiva de cursos sem qualidade, especialmente nos cursos 100% a distância na graduação.
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Apoio na fundação da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS na 75ª SOEA;
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CDEN
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Fortalecimento do Colégio de Entidades Regionais (CDERs)
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I Encontro Nacional dos Colégios de Entidades Regionais na 75ª SOEA;
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Inicio de diálogo com os coordenadores de Comissão de Meio Ambiente dos CREA’s
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Intenso trabalho de reciprocidade profissional em especial com a Ordem dos Engenheiros de Portugal, que permitiu que milhares de profissionais brasileiros pudessem exercer engenharia em Portugal de forma rápida e dentro da legalidade;
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Aprovação da Resolução 1116/2019 que deixa claro que serviços e obras de engenharia são especializados, devendo ser contratados pela modalidade técnica e preço, evitando o uso do pregão;
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Defesa pelo fim das contratações integradas, implementado pela Lei 12.462/2011, e que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações – RDC;
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Diálogo com os tecnólogos, apoio na defesa da regulamentação da profissão no Congresso Nacional ( PL 2245/2007);
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Reformulação completa do Prodesu, ampliando a liberação de recursos para os Creas;
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Apoio financeiro para que os Creas pudessem realizar obras de melhorias de sua infraestrutura para o atendimento de profissionais;
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Retorno a mídia com campanhas de comunicação nacionais conscientizando a população da importância da contratação de profissionais para execução de obras e serviços.
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Aproximação com as Instituições de ensino em parceria com os CREA’s apresentando o sistema Confea/Crea aos futuros profissionais;
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Ação civil pública, para nulidade Resolução nº 480/2018 CFBIO
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A mobilização torno da Consulta Pública para as Diretrizes Curriculares Nacionais para graduação em engenharia
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Plano de Demissão Voluntária
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Integração de todas unidades do CONFEA, tendo como foco as de Comunicação, Tecnologia da Informação e Planejamento
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT), entre o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e o Confea;
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Acordo de cooperação entre Confea e DNIT